Instrumentos financeiros são o núcleo operacional das instituições financeiras. Empréstimos, títulos públicos e privados, ações, derivativos e captações – tudo isso é instrumento financeiro. A Resolução CMN 4966/2021 e BCB 352, alinhada ao IFRS 9, define como cada um desses itens deve ser classificado, mensurado e divulgado. Dominar esse arcabouço é essencial para qualquer profissional de contabilidade bancária.
O que é um instrumento financeiro?
Um instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra. Exemplos: um empréstimo concedido pelo banco (ativo financeiro do banco, passivo financeiro do cliente), uma debênture emitida (passivo da empresa emitente, ativo do investidor) e uma ação (instrumento patrimonial para quem emite, ativo financeiro para quem detém).
Quais são as categorias de classificação de ativos financeiros?
A classificação de um ativo financeiro depende de dois critérios combinados: o modelo de negócio da instituição para aquela carteira e o resultado do teste SPPJ. Os três modelos resultantes são: (1) Custo Amortizado (CA) – ativos cujo modelo de negócio e manter para receber fluxos de caixa contratuais E cujos fluxos passam no teste SPPJ. Exemplo típico: carteira de crédito consignado, LTNs mantidas até o vencimento. A receita é reconhecida pela taxa de juros efetiva. (2) Valor Justo por Outros Resultados Abrangentes (VJORA) – ativos cujo modelo de negócio combina recebimento de fluxos E venda, desde que passem no teste SPPJ. As variações de valor justo são reconhecidas em OCI, com reclassificação para o resultado na venda. Exemplo: carteira de NTN-Bs gerida com rotatividade moderada. (3) Valor Justo por Resultado (VJR) – todos os demais casos, incluindo ativos que reprovam no teste SPPJ e todos os derivativos. As variações de valor justo são reconhecidas diretamente no resultado.
Como funciona a mensuração ao custo amortizado?
A mensuração ao custo amortizado utiliza o método da taxa de juros efetiva (TJE). A TJE e a taxa que desconta os fluxos de caixa futuros esperados ao valor contábil inicial do ativo. Ela incorpora todos os custos e receitas diretamente atribuíveis à originação da operação: comissões pagas a agentes, tarifas de cadastro creditadas ao ativo (ou debitadas ao passivo) e outros custos de transação. A diferença entre o valor contábil e o valor nominal do instrumento é amortizada ao longo do prazo pela TJE, gerando a receita ou despesa financeira do período.
O que é valor justo e como a hierarquia do IFRS 13 funciona?
Pela Resolução 4748/2019 (CPC 46 / IFRS 13), valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. O IFRS 13 organiza as técnicas de mensuração em três níveis hierárquicos: Nível 1 – preços cotados em mercados ativos para ativos idênticos. Exemplo: LTNs com cotação diária no Tesouro Direto. Menor subjetividade. Nível 2 – dados observáveis diretamente no mercado, outros que não preços cotados do Nível 1, ou deduzidos de dados observáveis. Exemplo: títulos corporativos com poucas transações, mas cujo spread pode ser inferido de títulos similares negociados. Nível 3 – dados não observáveis, baseados em modelos internos com premissas da própria instituição. Exemplo: carteiras de crédito originadas para venda, ativos ilíquidos. Maior subjetividade e exigência de controles internos robustos. O BACEN exige que as IFs monitorem, documentem e divulguem a distribuição de seus ativos por nível de hierarquia do valor justo.
Como contabilizar derivativos?
Derivativos – swaps, opções, futuros e contratos a termo – são sempre mensurados a valor justo por resultado (VJR), sem exceção. Os resultados positivos e negativos devem ser apurados individualmente por contrato, sem compensação entre posições. O registro do valor nocional (notional) é facultativo pelo COSIF revisado. Exemplo prático de swap pré x CDI: um banco que captou a CDI e tem ativos prefixados pode contratar um swap onde paga a taxa prefixada e recebe CDI. Contabilmente, a variação do valor justo do swap compensa parcialmente a variação de valor dos ativos protegidos. Nos casos em que o hedge é formalmente designado como contabilidade de hedge (hedge accounting), as regras específicas da Resolução 4966 permitem que a compensação seja registrada de forma mais coordenada.
O que é cessão de crédito e como contabilizar?
Quando uma IF vende ou cede créditos a terceiros (securitização, fundos, FIDCs), deve avaliar se a operação resulta na baixa (desreconhecimento) do ativo ou em sua manutenção no balanço. O critério e a transferência substancial dos riscos e benefícios associados ao ativo. Se a IF retém risco residual relevante – por exemplo, subscrevendo cotas subordinadas do FIDC ou recomprando inadimplentes – o ativo permanece no balanço como garantia real da operação de captação. Se os riscos e benefícios são transferidos substantivamente, o ativo é baixado e o resultado da cessão (ganho ou perda) é reconhecido no resultado do período.
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