As luzes de 2024 já foram apagadas e, enquanto muitos tiram férias ou veem suas atividades acalmadas, a área de contabilidade das cooperativas de crédito está prestes a encarar um serão extra: o fechamento das demonstrações contábeis do exercício findo. O trabalho reúne uma lista de tarefas adicionais em relação a um fechamento de mês, a exemplo das destinações legais sobre o resultado bruto e a conclusão de algumas provisões feitas ao longo do ano.
Neste breve artigo veremos o que são, quais são, para que servem, curiosidades, e quais as principais características das demonstrações contábeis que devem ser elaboradas periodicamente pelas cooperativas de crédito. Destaca-se que também é bastante comum chamá-las de “demonstrações financeiras” o que, na prática, são sinônimos. A diferença está mais no contexto em que são empregadas do que propriamente em seu significado.
O que são Demonstrações Contábeis?
As Demonstrações Contábeis são relatórios padronizados que apresentam de forma estruturada a situação econômica, financeira e patrimonial de uma entidade em determinado período. Elas fornecem informações úteis para a tomada de decisão e para a avaliação do desempenho e da capacidade de geração de resultados da organização. Associados, clientes, dirigentes, fornecedores, colaboradores e o Banco Central do Brasil são exemplos de usuários das DC’s.
De acordo com a Resolução CMN nº 4.818, de 29 de maio de 2020, as cooperativas de crédito devem elaborar e divulgar as seguintes demonstrações financeiras anuais, relativas ao exercício social, e semestrais, relativas aos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro:
I – Balanço Patrimonial;
II – Demonstração do Resultado;
III – Demonstração do Resultado Abrangente;
IV – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e
V – Demonstração dos Fluxos de Caixa; e
Algumas observações sobre essa lista: i. o próprio Conselho Monetário Nacional (CMN) utiliza a expressão “demonstrações financeiras”; ii. são quatro demonstrações e um balanço, isto é, enquanto as demonstrações mostram um período, o balanço mostra um momento; iii. todas as demonstrações financeiras devem ser acompanhadas de suas respectivas notas explicativas, que explicam o que os números não conseguem dizer por si só.
Para que serve o Balanço Patrimonial?
O Balanço Patrimonial (BP) mostra a situação patrimonial e financeira da cooperativa de crédito numa determinada data. É uma demonstração estática e financeira. Comparando dois ou mais balanços em diferentes períodos é possível observar a evolução/involução patrimonial de qualquer instituição. Destarte, o patrimônio de uma organização é formado pelo conjunto dos seus bens, direitos e obrigações.
Qual a diferença entre a Demonstração do Resultado e o Balanço Patrimonial?
A Demonstração do Resultado (DR) mostra se as operações da cooperativa estão gerando sobras ou perdas em um determinado período. Ao contrário do BP, a DR é uma demonstração dinâmica e econômica. A diferença entre “econômico” e “financeiro” é que o primeiro trata do resultado (lucro ou prejuízo), enquanto o segundo refere-se ao fluxo de caixa (entradas e saídas de dinheiro). A DR traz o acúmulo de receitas e despesas ocorrido no período em que é proposta.
Ampliando a visão com a DRA – Demonstração de Resultado Abrangente.
Chegou a vez da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). Esta demonstração apresenta o desempenho econômico da entidade, incluindo o resultado do período e outros ganhos ou perdas que não passam pelo resultado, mas impactam diretamente o Patrimônio Líquido. A DRA amplia a visão sobre a geração de riqueza, considerando eventos como ajustes de instrumentos financeiros (títulos públicos, por exemplo) e variações cambiais.
Alterações no Patrimônio Líquido (PL)
A próxima também caracteriza-se como dinâmica e econômica; trata-se da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), que mostra as alterações ocorridas no Patrimônio Líquido (PL) da cooperativa em um determinado período. O PL é formado basicamente pelo capital social, isto é, a soma das cotas capitais integralizadas pelos associados; o fundo de reserva, os fundos voluntários e o resultado ainda não destinado pela assembleia geral.
Como funciona a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)?
Por fim, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) que, embora dinâmica, carrega o fluxo financeiro, diferentemente das três últimas demonstrações citadas acima. A DFC evidencia as entradas e saídas de dinheiro em um período, classificadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Ela mostra a capacidade da cooperativa de gerar caixa e cumprir suas obrigações financeiras. É a demonstração preferida do administrador.
Não se pode negligenciar a importância das Notas Explicativas (NE), que não se tratam de demonstrações, todavia, as integram. As NEs complementam as demonstrações contábeis de uma cooperativa de crédito, fornecendo detalhes qualitativos e quantitativos sobre os dados apresentados. Elas esclarecem práticas contábeis, políticas adotadas, riscos e contingências, garantindo maior transparência e compreensão das informações financeiras.
Para as cooperativas de crédito que conglomeram em um sistema, também faz-se necessário elaborar o Balanço Combinado. Aliás, importante deixar registrado a diferença entre Balanço Combinado e Balanço Consolidado. Consolidam-se os balanços das filiais de uma empresa com operações em outros estados ou países, e combinam-se os balanços de empresas que fazem parte de um mesmo grupo, como em um sistema cooperativo de crédito.
Conclusão
Em suma, as Demonstrações Contábeis são instrumentos fundamentais para a gestão e a transparência nas cooperativas de crédito. Elas fornecem informações estruturadas e detalhadas que atendem às exigências legais e às necessidades de diversos stakeholders. Assim, seu preparo e divulgação adequados fortalecem a confiança, orientam a tomada de decisões e asseguram o cumprimento dos objetivos institucionais.
Escrito pelo Profº Edivan Junior Pommering, mentor do nosso curso exclusivo de Especialista em Contabilidade de Cooperativas de Crédito.
