Reforma Tributária e os Impactos para as atividades de Seguro, Resseguros, Previdência Complementar e Capitalização
Prepare-se para as novas regras da Reforma Tributária no setor financeiro e garanta segurança, conformidade e vantagem competitiva!
Nível: avancado
Carga horária: 21h

Categoria:

Descrição

A Reforma Tributária trouxe mudanças profundas na forma de tributar serviços financeiros. Dentre os setores afetados, atividades de seguros, resseguros, previdência complementar e capitalização passarão a lidar com um regime especial que altera a base de cálculo, a incidência e as obrigações acessórias, com a implementação do IBS e da CBS.

Neste curso, você vai entender de forma prática como aplicar as novas regras de tributação introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e implementadas pela Lei Complementar nº 214/2025, identificar riscos e oportunidades e preparar sua instituição ou seus clientes para um cenário tributário mais complexo e fiscalizado.

 

Carga Horária: 21 horas

Validade de acesso: 30 dias.

Curso 100% Ao Vivo

Certificado: Sim

 

A FBM Educação reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.

 

Conheça o conteúdo

Módulo I - Mecânica do IBS e da CBS (Regime Regular)
Módulo II - Regime Específico dos Serviços Financeiros
Módulo III - Regime de Seguros e Resseguros
Módulo IV - Fiscalização e Contencioso

O que vou aprender?

  • Estrutura da Reforma Tributária e aplicação da LC 214/2025.
  • Formação da base de cálculo no regime especial e limites das despesas dedutíveis.
  • Principais mudanças na tributação
  • Regras de transição e obrigações acessórias.
  • Desafios práticos de implementação em sistemas contábeis e de compliance.

Para quem é esse curso?

Profissionais que atuem com tributação no segmento de seguros, resseguros, previdência complementar e capitalização. Também indicado para profissionais de áreas contábeis e jurídicas que atendem clientes do setor financeiro e precisam compreender as mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Por que fazer esse curso?

O curso dará ao participante conhecimento técnico sobre o regime especial de tributação instituída pela Lei Complementar nº 214/2025, permitindo compreender a nova forma de apuração da base de cálculo, as despesas dedutíveis e os principais pontos de atenção na transição. Ao final, o aluno será capaz de aplicar corretamente as regras da Reforma Tributária no segmento de seguros, resseguros, reduzindo riscos e melhorando a segurança de suas decisões.

Conheça seus professores

Bianca Mareque

Sócia da área tributária do Vieira Rezende Advogados e diretora da Associação das Tributaristas Cariocas. L.LM em direito tributário e contabilidade e especialista em processo civil.

Reconhecida no ITR World Tax 2026.

Professora de Direito na Puc e integra a OAB do RJ para assuntos Normativos e Judiciais Tributários.

Reforma Tributária e os Impactos para as atividades de Seguro, Resseguros, Previdência Complementar e Capitalização

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