A Resolução CMN 4966/2021, emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece as categorias de ativos financeiros e passivos financeiros que devem ser observadas pelas instituições financeiras.
Essa classificação tem como objetivo padronizar a nomenclatura e a mensuração dos instrumentos financeiros, promovendo maior transparência e comparabilidade entre as instituições.
A seguir, você poderá descobrir quais as classificações contábeis determinadas pela referida resolução, bem como uma breve explicação de cada grupo. Confira!
Ativos Financeiros segundo a Resolução CMN 4966/21
A resolução CMN 4966/21 divide os ativos financeiros em 3 categorias, a saber:
● Ativos Financeiros ao valor justo por meio do resultado (AFVJR): inclui os ativos detidos com modelo de negócios sendo a venda, visando obter lucros com as variações de preço. Esses ativos são mensurados pelo valor justo e os ganhos ou perdas são reconhecidos na demonstração de resultados. Também se enquadram nessas categorias os ativos que falham no teste SPPJ (somente pagamento de principal e juros).
● Ativos Financeiros ao valor justo através de outros resultados abrangentes (AFVJORA): engloba os ativos que tem como modelo de negócios tanto a venda como a coleta dos fluxos de caixa contratuais. Esses ativos são mensurados pelo valor justo, e as variações de valor são registradas no patrimônio líquido (ORA). A depender se é título de dívida, essa seria uma categoria; caso seja título patrimonial, seria uma opção, já que a regra é classificar como AFVJR.
● Ativos Financeiros ao Custo Amortizado: refere-se aos ativos financeiros não derivativos que são mantidos para recebimento de fluxos de caixa contratuais, sendo mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva de juros. Esses ativos incluem, por exemplo, empréstimos, títulos de crédito, financiamentos e aplicações financeiras de renda fixa.
Passivos Financeiros segundo a Resolução CMN 4966/21
Quanto às categorias de passivos financeiros, a Resolução CMN 4966/2021 estabelece as seguintes:
● Passivos Financeiros Mensurados pelo Valor Justo com Variações no Resultado (PFVJR): inclui os passivos financeiros que são mensurados pelo valor justo, e as variações são reconhecidas na demonstração de resultados. Essa categoria abrange, por exemplo, derivativos financeiros.
● Passivos Financeiros Mensurados pelo Custo Amortizado: refere-se aos passivos financeiros não derivativos que são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva de juros. Esses passivos incluem, por exemplo, empréstimos, títulos de dívida e financiamentos.
Conclusão
A classificação de ativos e passivos financeiros de acordo com a Resolução CMN 4966/2021 é de suma importância para as instituições financeiras. Essa padronização promove uma base comum de mensuração e divulgação das informações contábeis, facilitando a análise comparativa e o entendimento dos instrumentos financeiros pelos investidores, reguladores e demais partes interessadas.
A classificação adequada dos ativos e passivos financeiros permite uma avaliação mais precisa do risco e do desempenho das instituições financeiras, contribuindo para a gestão eficiente de seus recursos. Além disso, a categorização correta dos instrumentos financeiros auxilia na identificação de eventuais desequilíbrios e na implementação de medidas de controle e mitigação de riscos. Se você gostou deste artigo, então leia também: Reclassificação De Ativos Financeiros Segundo As Resoluções CMN 4966 E BCB 219 – Parte I
