O cenário regulatório do sistema financeiro brasileiro está em constante evolução. Para profissionais que atuam na vanguarda da contabilidade para instituições financeiras e de pagamento, manter-se atualizado não é apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade.
Em 1º de setembro de 2025, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Instrução Normativa BCB nº 656, uma atualização crucial que redefine a forma como as Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI) reportam suas informações.
Esta normativa altera diretamente o Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI) e reflete um movimento maior do BCB para fortalecer a transparência e a solidez do setor. Neste artigo, vamos detalhar o que muda com a BCB 656 e como sua instituição pode se preparar.
Por que a BCB 656 foi criada?
A nova instrução não surge isoladamente. Ela é uma resposta direta à Resolução CMN nº 5.237, que estabeleceu novos patamares para o capital social integralizado e o patrimônio líquido das SCFI.
Com isso, tornou-se fundamental ajustar o DLI para que o Banco Central pudesse monitorar com mais precisão a saúde financeira dessas instituições. O objetivo principal da BCB 656 é claro: aprimorar a regulamentação prudencial, garantindo que as informações enviadas ao BCB sejam detalhadas e alinhadas às novas regras de capital.
As Principais Mudanças da BCB 656 que Você Precisa Conhecer
A Instrução Normativa BCB nº 656 introduz alterações específicas que impactam diretamente a rotina contábil e de compliance das SCFI. Vamos aos pontos-chave:
- 1. Novos Grupos de Contas no DLI: Para aumentar a granularidade dos dados, a normativa redefine os grupos de contas no leiaute do DLI. A partir de agora, as SCFI deverão detalhar:
- Capital Social Integralizado: Informar os valores conforme os novos mínimos exigidos pela Resolução CMN nº 5.237.
- Patrimônio Líquido: Reportar os valores de forma clara, o que permite um monitoramento mais rigoroso da solvência da instituição.
- 2. Mais Transparência nos Limites de Partes Relacionadas: A forma de apresentar as operações com partes relacionadas foi reformulada. A mudança visa oferecer ao BCB um panorama mais claro sobre as exposições de cada parte, um fator essencial para mitigar riscos e assegurar a integridade do sistema financeiro.
Como sua Instituição Pode se Preparar para as Novas Exigências?
A adaptação à BCB 656 exige uma abordagem proativa. Para garantir uma transição suave e evitar inconformidades, as SCFI devem seguir os seguintes passos:
- Revisar Processos Internos: É fundamental analisar e ajustar os fluxos de coleta e reporte de dados para que correspondam exatamente às novas instruções de preenchimento do DLI.
- Investir em Tecnologia e Capacitação: Ajustar os sistemas de informação para capturar os novos grupos de contas é crucial. Paralelamente, o treinamento das equipes é indispensável para que todos compreendam e apliquem as novas regras com eficiência.
- Implementar o Monitoramento Contínuo: A conformidade não é um projeto com início e fim, mas um processo contínuo. Implementar mecanismos de verificação garante que a instituição se mantenha alinhada às regulamentações em tempo real.
O Futuro é da Especialização
A Instrução Normativa BCB nº 656 é mais um exemplo da complexidade crescente do setor. Para o profissional de contabilidade e finanças, dominar essas nuances é o que diferencia uma carreira estagnada de uma trajetória de sucesso.
Escrito pelo Samy Sayed, Doutor, Mestre e Bacharel em Ciência Contábeis pela FEA-USP, FSA Credential (L1) – IFRS Foundation
